Dissertações

Estado e comunicação: Uma análise dos modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela

Autor: Rodrigo Garcia Vieira Braz

Ano: 2010

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

A presente pesquisa tem como objetivo analisar os atuais modos de regulação da radiodifusão no Brasil e na Venezuela e as mudanças eventualmente ocorridas com a chegada de governos de esquerda ao poder nos dois países. O trabalho parte do conceito de modo de regulação de autores da Escola Regulacionista Francesa como Boyer e Theret, que o entendem, de maneira geral, como uma estrutura específica materializada pelas disputas sociais. Recorremos às teorias do Estado de Antônio Gramsci e Nikos Poulantzas, para compreender como essa luta se materializa na ossatura material do Estado, entendido como o lugar de organização do domínio e da hegemonia de classe. Os meios de comunicação desempenham um papel essencial para a conquista ou manutenção do poder, uma vez que são estruturas centrais para a reprodução do capital e, enquanto produtores de bens simbólicos, atuam como espaço de vínculo e intermediação entre a economia e a política, além de mascarar o caráter classista da própria informação e da comunicação sob o capitalismo. A partir dessa perspectiva teórica, analisou-se o processo de construção dos modos de regulação da radiodifusão vigentes no Brasil e na Venezuela e os impactos causados com a ascensão ao poder de Lula e de Chávez. No primeiro caso, o grupo hegemônico que se alçou ao poder no setor de radiodifusão apoiado pelo regime militar permanece o mesmo; a redemocratização do país não representou alteração nas estruturas de poder construídas naquele período no âmbito da radiodifusão e a gestão do Partido dos Trabalhadores, ainda que tenha tentado implementar algumas medidas que poderiam representar um processo de mudança, atendeu sempre, na matéria, às reivindicações da classe hegemônica. Na Venezuela, a lógica do modo de regulação que vigorou no país entre os anos 1940 e o final da década de 1990 era de total liberalização do setor em troca de apoio ao governo de plantão. Nesse período, o rádio e a televisão venezuelana se desenvolveram à sombra do Estado. O governo Chávez, iniciado em 1999, engendrou um novo modo de regulação para as comunicações e levou um novo bloco social ao poder; articulando os interesses da pequena burguesia, antigos setores hegemônicos convertidos ao chavismo e participação de grande parte das classes subalternas através do fomento à produção nacional independente e à criação de meios comunitários. Essa participação tem sido liderada e conduzida pelo próprio governo, que, ao mesmo tempo, estabelece os limites à permeabilidade popular e se atribui a prerrogativa de representante dos interesses gerais da nação, configurando um processo que Gramsci denominou de “cesarismo” ou que o cientista político Guillermo O’Donnel chamou de “democracia delegativa”.

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Defesa da Concorrência na TV por assinatura – A Lógica da Experiência Brasileira

Autor: Fábio Lúcio Koleski

Ano: 2010

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Seguindo a tendência mundial de desregulamentação e liberalização dos setores de comunicação, as atividades de televisão por assinatura no Brasil passaram, desde o final da década de 1990, a ser reguladas também pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Tendo como órgão máximo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cabe ao Sistema aprovar fusões e aquisições entre empresas do setor e julgar denúncias de práticas anticoncorrenciais. Tomando por quadro de referência a Economia Política da Comunicação, a pesquisa busca identificar a lógica de funcionamento da Defesa da Concorrência no Brasil, seus potenciais e suas limitações em relação a outras formas de regulação. E faz isso tomando por base a análise de quatro casos que tiveram sua tramitação iniciada a partir de 1998: DirecTV VS. TV Globo; fusão Sky/DirecTV; NeoTV VS. Globosata e associação Telmex/Net. Para contextualização histórica e econômica necessária à formação de um modelo de análise para estes casos, a pesquisa buscou identificar os principais movimentos estruturantes do mercado brasileiro de TV paga, o que resultou em uma proposta de periodização que inclui três fases: a concorrencial (1988-1992); a do oligopólio (1993-2003) e a dói oligopólio convergente, que teve início em 2004 e é marcada pela oferta de serviços conjuntos de telefonia, internet e TV por assinatura, o que altera de maneira substancial a forma pela qual as empresas disputam o mercado. Após a análise dos casos, a pesquisa conclui que a Defesa da Concorrência, embora seja o único instrumento capaz de analisar e atuar de forma sistêmica sobre toda a cadeia produtiva da TV por assinatura, não vem sendo capaz de reduzir a concentração empresarial no setor. Isso se deve principalmente ao fato de a regulação setorial da comunicação no Brasil legitimar a concentração e deixar relativamente pouco espaço institucional para a atuação do Sistema, mas também decorre do fato de a Defesa da Concorrência aceitar determinados níveis de oligopolização dos mercados.

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Defesa da Concorrência na TV por assinatura – A Lógica da Experiência Brasileira

Autor: Fábio Lúcio Koleski

Ano: 2010

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Seguindo a tendência mundial de desregulamentação e liberalização dos setores de comunicação, as atividades de televisão por assinatura no Brasil passaram, desde o final da década de 1990, a ser reguladas também pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência. Tendo como órgão máximo o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), cabe ao Sistema aprovar fusões e aquisições entre empresas do setor e julgar denúncias de práticas anticoncorrenciais. Tomando por quadro de referência a Economia Política da Comunicação, a pesquisa busca identificar a lógica de funcionamento da Defesa da Concorrência no Brasil, seus potenciais e suas limitações em relação a outras formas de regulação. E faz isso tomando por base a análise de quatro casos que tiveram sua tramitação iniciada a partir de 1998: DirecTV vs. TV Globo; fusão Sky/DirecTV; NeoTV vs. Globosat e associação Telmex/Net. Para a contextualização histórica e econômica necessária à formação de um modelo de análise para estes casos, a pesquisa buscou identificar os principais movimentos estruturantes do mercado brasileiro de TV paga, o que resultou em uma proposta de periodização que inclui três fases: a concorrencial (1988-1992); a do oligopólio (1993-2003) e a do oligopólio convergente, que teve início em 2004 e é marcada pela oferta de serviços conjuntos de telefonia, internet e TV por assinatura, o que altera de maneira substancial a forma pela qual as empresas disputam o mercado. Após a análise dos casos, a pesquisa conclui que a Defesa da Concorrência, embora seja o único instrumento capaz de analisar e atuar de forma sistêmica sobre toda a cadeia produtiva da TV por assinatura, não vem sendo capaz de reduzir a concentração empresarial no setor. Isso se deve principalmente ao fato de a regulação setorial da comunicação no Brasil legitimar a concentração e deixar relativamente pouco espaço institucional para a atuação do Sistema, mas também decorre do fato de a Defesa da Concorrência aceitar determinados níveis de oligopolização dos mercados.

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Convergência e Regulação Setorial – Análise dos Modelos Regulatórios dos EUA e do Reino Unido

Autor: Bernardo Fernandes Corrêa Mendonça

Ano: 2009

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Esta dissertação estuda essencialmente os modelos regulatórios para as comunicações eletrônicas dos EUS e do Reino Unido a partir de uma abordagem multidimensional do fenômeno da convergência. Em função das transformações setoriais inerentes a convergência, objetiva-se analisar as respostas em termos de políticas públicas para a regulação das comunicações. Esta pesquisa buscou compreender o que um “modelo regulatório convergente” partindo de um estudo comparativo dos casos estadunidense e britânico. Para tanto, realizou-se um levantamento das principais regras setoriais e instituições reguladoras de cada um desses países a luz de pressupostos teóricos da regulação setorial. Após a identificação dessas regras foi desenhado um quadro analítico para modelos regulatórios, possibilitando assim, sua comparação diante de uma perspectiva focada no fenômeno da convergência. O objetivo foi discutir como o fenômeno da convergência está sendo tratado por esses modelos regulatórios, avaliando a configuração dessas regras chaves como, por exemplo, o sistema de licenciamento, de tratamento do espectro radioelétrico, de recursos escassos e outros. Descobriu-se com essa análise comparativa que o modelo britânico se apresenta como uma evolução do modelo estadunidense, podendo ser considerado um rompimento com o paradigma regulatório anterior. Além disso, foram identificadas algumas tendências regulatórias que podem vir a ser as bases de um modelo convergente para as comunicações eletrônicas.

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TV pública no Brasil – A criação da TV Brasil e sua inserção no modo de regulação setorial da televisão brasileira

Autor: Jonas Chagas Lúcio Valente

Ano: 2009

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

O presente trabalho investiga a TV Pública no Brasil, estabelecendo como objeto específico de análise a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e, dentro dela, a TV Brasil. Definimos esta modalidade de emissoras de televisão como Aparelhos Midiáticos Públicos, caracterizados por uma “dupla personalidade”: são aparelhos do Estado capitalista mas, ao mesmo tempo, atuam em concorrência na Indústria Cultural. No Brasil, o desenvolvimento destas emissoras foi marcado por uma condição de “complementaridade marginal”. Ao longo desta evolução, o governo federal oscilou entre duas tendências: a de coordenar as ações das emissoras educativas e a de manter um aparato próprio centralizado. A criação da EBC e de seu principal veículo, a TV Brasil, marcam a retomada de um projeto de TV Pública que responde à tendência de operação de um aparato centralizado experimentado anteriormente na figura da Radiobrás e absorve a lógica de rede patrocinada tendo como vértice a TVE do Rio de Janeiro. Esta experiência representa um novo momento na TV Pública brasileira, com um projeto de cunho nacionalizante e com intenções de constituir um espaço mais equilibrado, embora não assumidamente contra-hegemônico. Ela desafia a complementaridade marginal da TV Pública no Brasil, mas permanece limitada por esta condição no que tange às possibilidades de inserção na concorrência com as redes nacionais de televisão.

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O governo eletrônico como instrumento de aproximação do governo e o cidadão

Autora: Cristiane Arakaki 

Ano: 2008

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

A evolução das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) está provocando mudanças no Estado, na Sociedade e na relação entre o Estado e a Sociedade. Neste cenário, os programas de governo eletrônico no Brasil surgem com o objetivo de aumentar a eficiência e eficácia da gestão pública, e ao mesmo tempo, possuem grande potencial para servir como instrumento de maior interação entre cidadão e governo, e, conseqüentemente, de promoção da cidadania. Dentro deste contexto, o presente trabalho apresenta uma análise da política de governo eletrônico do Distrito Federal, dando enfoque para seu portal, e ao final, apresenta também os resultados obtidos a partir de pesquisa quantitativa e qualitativa para a verificação do governo do Distrito Federal com o cidadão.

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Participação Popular na Era da Informação – O caso das consultas Pública Federal do Brasil

Autora: Raquel Aparecida Sacheto 

Ano: 2008

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação -Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Este estudo analisa em que medida o governo faz uso da aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) para oferecer soluções que propiciem, facilitem ou incremetem a participação dos cidadãos nas tomadas de decisão política a partir do estudo dos serviços de consulta pública eletrônicos oferecidos pelos órgãos da administração pública federal do Brasil. O objetivo é verificar se a existência desse canal de comunicação em ambiente virtual favorece o fortalecimento da prática democrática, garantindo acesso à informação, assim como uma real possibilidade ao cidadão, de contribuir na formulação, adequação ou aprimoramento de políticas, estratégias, projetos e resoluções, em um espaço público de discussão e deliberação.

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Responsabilidade Social da Mídia. Análise conceitual e perspectivas de aplicação no Brasil, Portugal e Espanha

Autor: Fernando Oliveira Paulino

Ano: 2008

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Esta tese analisa o conceito de Responsabilidade Social da Imprensa desenvolvido pela Comissão Hutchins (1947), assim como sua perspectiva de aplicação em mecanismos que assegurem a accountability por parte das instituições de comunicação, tendo como referência a realidade brasileira e experiências praticadas em Portugal (AACS e ERC) e Espanha (CIC e CAC). Desenvolvida tomando como base as técnicas que Thompson (1995) classificou como referencial metodológico da hermenêutica da profundidade, a tese concluiu que existem semelhanças históricas entre Espanha, Portugal e Brasil, porém as práticas de regulação, co-regulação e auto-regulação da mídia têm se transformado após o ingresso dos países ibéricos na Comunidade Européia (1986). Ademais, percebeu-se nas entrevistas com representantes de empresários, profissionais e do público que as instituições de comunicação tendem a adquirir maior possibilidade de prestação de contas a partir da criação e consolidação de Meios de Assegurar a Responsabilidade Social da Mídia – MARS (Bertrand, 2002), mecanismos que se constituem como alternativas não-concorrenciais de mediação e accountability.

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A TV Digital No Brasil: do SBTVD ao ISDTV-T – A Política a Reboque da Tecnologia

Autora: Paola Daniella da Fonseca Rodrigues 

Ano: 2008

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Dissertação de mestrado que pretende analisar a implementação da televisão digital no Brasil, observando as ações políticas que foram engendradas no Ministério da Comunicações durante o primeiro mandato do presidente Luís Inácio Lula da Silva – 2002 a 2006 -, considerando as datas de 26 de novembro de 2003, dia da instituição do Sistema Brasileiro de TV Digital pelo Decreto 4.901, e 29 de junho de 2006, quando se deu a escolha do padrão japonês ISDB-T, feita pelo presidente Lula e oficializada por meio do Decreto 5.820. A pesquisa aborda também o desenvolvimento do padrão brasileiro de TVD, baeado no padrão japonês, o chamado ISDTV-T, a criação do middleware Ginga NCL-Lua, componente do Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre, e, por fim, a inauguração oficial da TVD no Brasil, em São Paulo, no dia 2 de dezembro de 2007. Nossa abordagem, à luz das teorias da Economia Política da Comunicação, intenta investigar os motivos da adoção de um padrão híbrido do sistema japonês em detrimento dos outros e o impacto disso sobre a indústria nacional, além das relações políticas e econômicas que influenciaram na constituição de um modelo de serviços e de negócios para gerir essa nova tecnologia.

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Pobreza, Cidadania e Direitos Humanos no Brasil – Um estudo sobre mídia e democracia

Autora: Marina Pimenta Spínola Castro

Ano: 2006

Instituição: Universidade de Brasília - Faculdade de Comunicação - Programa de Pós-Graduação em Comunicação - Mestrado

Este trabalho tem como objetivo refletir sobre o papel dos media no debate público acerca dos sentidos assumidos pela questão da pobreza no Brasil – entendida na perspectiva da privação dos direitos fundamentais. Ao analisar as relações entre o sistema midiático e esfera pública, a dissertação identificou, e analisou as diferentes maneiras pelas quais os media contribuíram para que um debate público sobre os direitos humanos no Brasil – compreendidos também como direitos políticos, civis, econômicos, sociais e culturais – pudesse ocorrer nos diversos espaços da vida social, contribuindo, assim, para a elucidação da questão da pobreza e de sua persistência na sociedade brasileira.

Analisando a cobertura jornalística de seis eventos ocorridos no período de 1993 a 2005, o trabalho busca contribuir com os estudos atuais a cerca das relações entre comunicação e política, na medida em que procura identificar os mecanismos de construção de um espaço no qual os diversos interesses possam se manifestar e sujeitos possam se confrontar, disputando a legitimidade e reconhecimento e em que o sentido comum da vida social – em especial a garantia da vida digna – possa se tornar regra e prática de ação. Este estudo também busca oferecer uma perspectiva nova ao conjunto de estudos sobre a questão da pobreza no Brasil, somando-se aos esforços que tantos empreendem na busca da superação desse problema.

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